Tocqueville, a democracia e o individualismo

«Sabedores os trezentos, ou quem os dirige, que a civilização europeia, pelos seus fundamentos gregos, é radicalmente individualista; que a civilização moderna é, de per si individualista também, pois que avançou para além da fase corporativista que é característica do início de todas as civilizações e do seu estado semi-bárbaro, viram bem que, convertendo em anti-individualista e corporativista o novo monarquismo, conseguiam um triplo resultado, de três modos servidor dos seus fins: nulificar a acção futura profunda desse monarquismo desadaptando-o do individualismo fundamental da nossa civilização; pô-lo em conflito com o individualismo moderno, nascido do progresso das nações e da multiplicação de entre-relações e culturas; atirar com ele contra os princípios helénicos e clássicos.»

Fernando Pessoa, o grupo dos 300 e a sua influência cultural na Europa

Quem ler atentamente este blogue verificará nele uma forte influência ideológica de Tocqueville. Eu sou um “tocquevilliano”, entre outras razões porque Tocqueville é hoje muito actual face ao “despotismo democrático” em que vivemos.

Um outro elemento que contraria o “despotismo democrático”, para além das associações, é o Rei. O Rei e as associações de cidadãos livres podem, até certo ponto, sarar as feridas da liberdade, abertas pela erradicação democrática da aristocracia.

O texto de Fernando Pessoa supracitado reflecte o problema central da política, que é a relação entre o indivíduo e a sociedade. Em algumas religiões políticas prevalece o interesse do indivíduo sobre a sociedade e noutras a sociedade sobre o indivíduo. E depois, há nuances entre estes dois extremos, mais ou menos legítimas, mais ou menos falaciosas.

Alguns liberais contemporâneos dizem que Tocqueville era liberal. Nada mais errado. Tocqueville dizia de si mesmo que era “um liberal de uma nova espécie”, e era “demasiado nobre no coração e demasiadamente democrata na razão para poder ser burguês” (1). Ora, um liberal só pode ser burguês, individualista por natureza e essência, que Tocqueville criticou. A crítica de Tocqueville à democracia, ou melhor, a sua crítica à “apatia democrática” e à “patologia da democracia” (para usar expressões de Tocqueville) é dupla: por um lado, é uma crítica à república tal qual existe hoje, por exemplo, em Portugal: uma república que aprisiona a sociedade civil por intermédio do Estado. E, por outro lado, é uma crítica da apatia individualista característica do burguês liberal, e do abandono das virtudes públicas. Por outras palavras, se Tocqueville fosse vivo criticaria as actuais esquerda (estatista) e direita (burguesa e individualista) portuguesas.

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Alexis de Tocqueville

Portugal é hoje um país onde “já não se escreve tragédia e poesia” (seguem-se, entre aspas e/ou em itálico, citações de Tocqueville), onde as pessoas já não se preocupam nem com a metafísica e com a filosofia em geral, nem com a teologia, que transformam a arte em puros actos de subjectivismo egoísta e narcísico, em que a língua empobrece através de um Acordo Ortográfico imposto pelo Brasil a fim de se colocar a língua ao serviço da indústria e do comércio, em que o espírito do cidadão já não se preocupa senão com o utilitarismo e com o finito. Esta sociedade portuguesa encontra-se à beira de se aniquilar em uma “imobilidade chinesa” e perder a “coragem moral” e “o orgulho ligado à independência”.

A partir do momento em que a modernidade (neste caso, a portuguesa) perseguiu a nobreza aristocrática que fundou Portugal, “fez-se à liberdade uma ferida que nunca sarará”. A sociedade regride quando “a ambição de enriquecer a todo o custo, o gosto pelos negócios, o amor do ganho, a busca do bem-estar e dos gozos materiais” se tornam em paixões dominantes que degradam a nação inteira. O diagnóstico de Tocqueville está hoje à vista de quem quiser ver, com a degradação ética, moral e cultural das nações ocidentais.

Perante a dicotomia do estatismo republicano, por um lado, e da apatia democrática protagonizada por uma burguesia acéfala que implanta na sociedade uma anomia patológica, por outro lado, Tocqueville propõe a introdução e valoração, no sistema democrático, de uma espécie de componente não-democrática: a associação da sociedade civil. A associação proposta por Tocqueville não é uma corporação à moda do corporativismo medieval ou do corporativismo fascista: antes, é uma nova componente anti-sistema democrático burguês e/ou estatista. As associações naturais são, em si mesmas, um princípio não-democrático.

“Creio firmemente que não será possível fundar novamente, no mundo, uma aristocracia; mas penso que os simples cidadãos, associando-se, podem constituir-se como seres muito opulentos, muito influentes, muito fortes, numa palavra, pessoas aristocráticas” — (Da Democracia na América, volume II).

As associações, segundo Tocqueville, são elementos aristocráticos, e por isso, não-democráticos, que escapam ao controlo do Estado democrático e da acefalia burguesa. A nova aristocracia, da modernidade, são as associações de cidadãos livres, em grande parte independentes do Poder do Estado e do Poder da plutocracia. As associações criam vínculos entre os homens que impedem a absorção da sociedade pelo Estado e a instalação do “despotismo democrático”. As associações propiciam a aparição daquilo a que Tocqueville chama de “liberdade superior” que era característica da aristocracia anterior às revoluções burguesas – uma liberdade para fazer grandes coisas e que repudie qualquer tipo de servidão.

Um outro elemento que contraria o “despotismo democrático”, para além das associações, é o Rei. O Rei e as associações de cidadãos livres podem, até certo ponto, sarar as feridas da liberdade, abertas pela erradicação democrática da aristocracia.

(1) “Tocqueville et les deux démocraties”, Lamberti, 1983

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