A neutralidade ética do Estado

Em ética, não é possível ser neutro, a não ser que neguemos totalmente o sujeito e a sua mundividência. E mesmo em política, a neutralidade é sempre aparente, e essa aparência traduz-se na famosa frase de Salazar: “Em política, o que parece, é”. Em política, é-se neutro porque se parece ser neutro; mas em termos éticos, essa neutralidade aparente deixa de ser possível, porque não é logicamente possível uma neutralidade entre a neutralidade e a não-neutralidade.

Se, em política, a neutralidade é apenas aparente, então a neutralidade é uma forma esconsa de não ser neutral; acaba por ser um compromisso negativo com uma qualquer das partes em disputa política. A neutralidade política é apenas um jogo de sombras que esconde uma opção ética de fundo e definida a priori. Vimos exactamente isso com a neutralidade de Portugal durante a II Guerra Mundial: Salazar começou por ser “neutral” apoiando o III Reich, e acabou sendo “neutral” apoiando os aliados. Como vemos, a neutralidade pode mudar de posição ética, e essa possibilidade de mudança não é, em si mesma, eticamente neutra.

O conceito de neutralidade ética é de origem neopositivista (Círculo de Viena). O neopositivismo “aplaina” o sujeito, eliminando-lhe a subjectividade. E só em um contexto neopositivista se pode falar em neutralidade ética.

Em ética, a neutralidade é impossível porque as escolhas humanas são colocadas a nu, sem qualquer jogo de sombras político. E quando o Estado diz que é eticamente neutro, essa neutralidade é uma forma de não-neutralidade – é uma forma que o Estado encontrou de combater uma determinada ética, e a favor de uma outra.

(verbete no seguimento destoutro)

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