A prostituição é um problema social insolúvel

 

Não existem provas, mas é provável que no paleolítico já existissem prostitutas; estou a imaginar um homem do Neandertal a oferecer uma bugiganga qualquer à mulher do vizinho em troca de sexo. Em algumas actuais tribos índias da Amazónia, é normal um homem “partilhar” a sua mulher com outro homem em troca de trabalho na caça e na pesca; e, que eu saiba, elas não se queixam.

prostituta
Kant estabeleceu o seguinte imperativo prático: “Procede de modo a tratar a humanidade, na tua pessoa como na dos outros, sempre como fim e nunca como simples meio”. Porém, um princípio ético não pode ser imposto através do Direito Positivo, como tentam fazer os socialistas franceses e certos puritanos de direita (os tais “católicos fervorosos”): o princípio ético tem que existir antes da lei, ou seja, o princípio ético tem que ser interiorizado através da educação. A lei e o Direito Positivo não substituem a sensibilidade ética que só é adquirível por intermédio da educação desde tenra idade: é necessário que as nossas crianças voltem a ter aulas de Religião e Moral na escola pública.

Os políticos franceses caem em uma contradição: por um lado, pretendem criminalizar o cliente da prostituta, mas, por outro lado, pretendem despenalizar ou descriminalizar o acto de aliciamento público por parte da prostituta. Ou seja: passaria a ser crime que um homem ceda ao aliciamento por parte de uma prostituta, mas deixaria de ser delito que a prostituta alicie o homem. Dá-me ideia de que a política francesa se rege pelos princípios éticos do Marquês de Sade.

O que é surpreendente na classe política democrática é a ideia segundo a qual “a lei impõe a ética”. Esta ideia abstrusa e absurda é de origem protestante e sobretudo luterana. Os políticos partem do princípio irracional segundo o qual se uma determinada lei é aprovada em um qualquer parlamento circunstancial, passa a ter força de princípio ético legítimo e validado. Isto é absolutamente surpreendente, e faz recordar a seguinte máxima de Nicolás Gómez Dávila:

“O sufrágio popular é hoje menos absurdo do que ontem: não porque as maiorias sejam mais cultas, mas porque as minorias são menos.”

A solução possível para o problema da prostituição passa, por um lado, pela educação das nossas crianças em uma ética cristã e não-utilitarista; e por outro lado, fazer o que Salazar fez: circunscrever as prostitutas que ainda existam a áreas bem definidas, com lupanares autorizados pelo Estado, e com as prostitutas sujeitas a constante vigilância médica obrigatória.

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